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O grande desenvolvimento da ciência e do pensamento da humanidade acelerou o tempo das transformações tecnológicas. O mundo nunca viu tantas evoluções, tantas transformações, como hoje se vê. O ser humano parece invencível, chegou à Lua, codificou o Genoma, navegou todos os mares e o ultrapassou a velocidade do som.
A automação tem sido um grande fator do aumento da produtividade e se impôs como norma para o desenvolvimento das indústrias. O investimento em inovação tecnológica tem como um dos seus resultados a liberação do tempo de trabalho. Desde 1998 até o ano de 2008 a produtividade do trabalho cresceu cerca de 80% e esse ganho não foi repartido com os trabalhadores ou com a sociedade, ao contrário trouxe o desemprego de uns e a sobrecarga de trabalho de outros. E por outro lado, apesar do crescimento da Taxa de Ocupados durante o governo Lula, ainda há um contingente de 3,29 milhões de desempregados.
A redução da jornada é uma grande estratégia de distribuição de renda, de aumento dos postos de trabalho e da elevação da qualidade de vida para todos os brasileiros. É uma forma de gerar desenvolvimento, combatendo a pobreza e a concentração de riqueza. Mais que isso, a redução da jornada de trabalho é uma questão de justiça social no Brasil, país que tem uma das maiores concentrações de renda do mundo.
A Confederação Nacional da Indústria contabiliza que o custo médio da mão de obra com uma redução da jornada de 44h para 40h representaria uma ampliação de apenas 1,99% do custo das empresas. Ao passo que o aumento do emprego formal representa aumento da arrecadação do Estado e aumento do mercado consumidor, que retornaria em crescimento do mercado interno brasileiro.
Do ponto de vista do trabalhador brasileiro a redução da jornada de trabalho está longe de ser um luxo, já que ela é uma das maiores do mundo - 44h semanais. Por exemplo, na Alemanha a jornada é de 30 horas, no Japão e na Espanha são 36 horas, na Itália 32 horas. Isto demonstra que a redução da jornada não implica em perda de competitividade, já que estes países detêm economias desenvolvidas, dinâmicas e altamente competitivas.
Os baixos salários no Brasil elevam ainda mais a carga horária de trabalho, já que os trabalhadores realizam horas extras com o objetivo de complementar sua renda. A legislação que regula a hora extra no Brasil é insuficiente e a simples limitação dessa prática tem um potencial de geração de 1 milhão de postos de trabalho.
Do ponto de vista social, a redução da jornada de trabalho possibilitaria aos trabalhadores mais tempo para o convívio familiar, para o lazer e para o descanso. Contribuiria também para o aumento da qualificação, pois o trabalhador estaria mais descansado e teria mais tempo para essa "segunda" jornada
A combinação dos fatores positivos que essa medida pode proporcionar possibilitaria a geração de um círculo virtuoso na economia: diminuição no desemprego - aumento da demandada - aumento da produtividade do trabalho - aumento da competitividade - diminuição dos gastos sociais - aumento da arrecadação tributaria - crescimento econômico - melhoria da distribuição de renda - redução dos acidentes e doenças do trabalho - aumento da qualificação do trabalhador.
E finalmente, além da geração de empregos e da melhoria da qualidade da mão de obra brasileira, a redução da jornada de trabalho possibilita ao trabalhador - produtor das riquezas do Brasil e do mundo - trabalhar menos e viver mais. Há de fundo nesta discussão um debate sobre o tipo de sociedade, de economia e trabalho que queremos.
Carlos Grana é presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT).
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